HERCULANO PASSOS

Nome: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR

Cargo: Deputado Federal

Partido: MDB

Estado: SP

Posição no Ranking

31º Geral

No Estado

Telefone: 3215-5926

E-mail: dep.herculanopassos@camara.leg.br

Endereço: Gabinete 926 - Anexo 4

52 pts

Votos: 40 pts

Ações: 12 pts


Perfil Municipalista:

100%

Ação do Parlamentar

Ação

Apresentação de emenda na PEC 45/2019 Reforma Tributária
Apresentou a emenda n.º 128/2019 na PEC 45/2019 (Reforma Tributária) a pedido da CNM.

4pt

Ação

Reserva do auditório Nereu Ramos
Reserva do auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a pedido da CNM, para mobilização municipalista no Congresso Nacional para discutir as seguintes pautas: Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, Reforma Tributária, entre outras pautas.

4pt

Ação

Apresentação de Destaque n.º 35 na PEC 6/2019 da Previdência
Permite aos municípios a criação de novos RPPS (regime próprio de previdência social)

4pt

Votações

PL 2542/2015 - CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO 10/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 2543/2015 - CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO 10/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 1292/1995 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO 25/06/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PEC 391/2017 - AUMENTO EM 1% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

Soma dos pontos: 4 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
CEspCD 18/06/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 4 pts

PL 10985/2019 - Excedente em óleo (Distribuição com Estados e Municípios)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO 26/06/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PEC 362/2017 - SIMPLIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Soma dos pontos: 4 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
CCJC 17/10/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 4 pts