SILAS CÂMARA

Nome: SILAS CÂMARA

Cargo: Deputado Federal

Partido: PRB

Estado: AM

Posição no Ranking

449º Geral

No Estado

Telefone: 3215-5532

E-mail: dep.silascamara@camara.leg.br

Endereço: Gabinete 532 - Anexo 4

60 pts

Votos: 56 pts

Ações: 4 pts


Perfil Municipalista:

44%

Ação do Parlamentar

Ação

Apresentação de PDL 199/2019 a pedido da CNM
Apresentou o PDL 199/2019 que susta Susta a aplicação da Portaria STN nº 55, que estabelece as regras para atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC em relação aos incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424 de 2016, alterada pela Portaria Interministerial nº 451 de 2017, que introduziu o Cadastro da Dívida Pública como item condicionante. A CNM destaca que, até fevereiro, pela determinação da Portaria, quase 90% dos Municípios ficaram impedidos de receber as transferências voluntárias e contratar operação de crédito. Situação que poderá ser contornada caso o Congresso Nacional aprove a matéria.

4pt

Votações

PL 2543/2015 - CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO CD 10/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 2542/2015 - CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO CD 10/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 1292/1995 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Soma dos pontos: 0 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO CD 25/06/2019 Câmara dos Deputados Ausente 0 pts

VET 43/2019 - Veto Cauc

Soma dos pontos: 0 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLEN CN 27/11/2019 Congresso Nacional Ausente 0 pts

VET 37/2019 - Psicólogo e assistente social nas escolas

Soma dos pontos: 0 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLEN CN 27/11/2019 Congresso Nacional Ausente 0 pts

PEC 34/2019 - Orçamento Impositivo

Soma dos pontos: 0 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLEN CD 1º Turno 05/06/2019 Câmara dos Deputados Ausente 0 pts
PLEN CD 2º Turno 05/06/2019 Câmara dos Deputados Ausente 0 pts

PL 4162/2019 - Marco Legal do Saneamento Básico

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO CD 17/12/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PEC 391/2017 - AUMENTO EM 1% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

Soma dos pontos: 0 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLEN CD 1º Turno 17/12/2019 Câmara dos Deputados Ausente 0 pts

PLP 461/2017 - ISS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Soma dos pontos: 0 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO CD 02/12/2019 Câmara dos Deputados Ausente 0 pts

PL 3688/2000 - Psicólogos e serviço social nas escolas

Soma dos pontos: 0 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO CD 12/09/2019 Câmara dos Deputados Ausente 0 pts

PL 5478/2019 - Critérios de partilha da Cessão Onerosa

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO CD 09/10/2019 Câmara dos Deputados Ausente 0 pts
PLENÁRIO CD 09/10/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 693/2019 - Faixa Não Edificável

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLENÁRIO CD 16/10/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PEC 48/2019 - EMENDAS AO PLOA ALOQUEM RECURSOS DIRETO NO FPM

Soma dos pontos: 16 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos
PLEN CD 1º Turno 19/11/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts
PLEN CD 2º Turno 19/11/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts