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Metodologia


O Observatório Político objetiva identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil Municipalista ou seja, os que atuam em consonância com os interesses dos Municípios.


Como funciona

A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros:

1
As votações de proposições de alta relevância para os Municípios

2
As ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

Cabe destacar que os critérios metodológicos adotados são de natureza quantitativa e são baseados tão e exclusivamente na atuação dos Parlamentares no Congresso.

1. Votações

Para a análise desse quesito, serão consideradas todas as votações, nas comissões ou em plenário, relacionados às proposições de alta relevância para os Municípios. As proposições de alta relevância estão aqui definidas como aquelas que geram forte impacto, de forma positiva ou negativa, nas finanças, na capacidade de gestão ou na autonomia Municipal.

Todos as proposições consideradas na avaliação, assim como o posicionamento do movimento municipalista sobre os temas, estão amplamente divulgados pela CNM em seu portal na internet assim como no Observatório Político.


Em cada uma das votações, o parlamentar poderá obter a seguinte pontuação:

+4

Voto em consonância com o movimento municipalista.

0

Abstenção do voto

-2

voto contrário ao movimento municipalista ou ausência/falta na votação.


Todas as votações em plenário terão a pontuação dobrada.

A pontuação do parlamentar nesse quesito será calculada a partir da soma dos pontos obtidos em todas as votações. Caso o parlamentar não tenha sido relacionado para nenhuma das votações, ele não terá pontuação.

2. Ações do Parlamentar

As ações realizadas pelos Deputados Federais ou Senadores que poderão gerar pontos extras, caso atuem de forma convergente aos municípios, ou ocasionar a perda de pontos, caso atuem de forma divergente dos municípios.

A natureza das ações, assim como o impacto gerado e os pontos ganhos ou perdidos são avaliados de forma qualitativa por uma Comissão Técnica formada pela equipe de assessores parlamentares, técnicos da CNM, em parceria com representantes da UnB – Universidade de Brasília – que atuam na área.

Dentre os principais tipos de ações que podem ser realizadas, podemos citar:

Apresentação
de emendas

Solicitação
de relatoria

Convocações de audiências públicas em
favor dos municípios

Apresentação de pareceres convergentes
a posição dos municípios

Apresentação de emendas

Solicitação de relatoria

Convocações de audiências públicas em favor dos municípios

Apresentação de pareceres convergentes a posição dos municípios

Pontuação Final

A pontuação final do parlamentar será calculada pela soma dos pontos obtidos por meio das suas votações com o total de pontos extras obtidos pelo parlamentar com ações de destaque.

Parlamentar Municipalista

Quando o box estiver VERDE

Representa grande aderência e participação de forma constante no movimento municipalista.

Pontuação

Parlamentar Não Municipalista

Quando o box estiver Vermelho

Indica adesão mínima ou mesmo oposição à causa municipalista.

Pontuação

Cabe destacar que os resultados apresentados por meio do Observatório Político não estão relacionados à idoneidade, ao caráter ou a competência técnica dos parlamentares, assim como se limita a avaliar a votação dos parlamentares relacionada, única e exclusivamente, às proposições em tramitação de alta relevância para os Municípios.

Os dados de votação utilizados neste observatório são extraídos do Portal da Congresso Nacional, nos sites da Câmara dos Deputados: http://www2.camara.leg.br e do Senado Federal: http://www.senado.gov.br. O perfil tem por base fontes de domínio público, inclusive oficiais, como o Repertório Biográfico publicado pela Câmara e o Senado. As informações sobre bases eleitorais e votações foram fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE.