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Presidentes da Câmara e Senado afirmam comprometimento com Municípios na abertura da Marcha

Terça, 16 de maio de 2017.

16052017 maia aglarOs presidentes das Casas legislativas do Congresso Nacional participaram da cerimônia de abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Sentados à mesa com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com o presidente da República, Michel Temer, ministros de Estado, congressistas e representantes do municipalismo brasileiro, os chefes da Câmara e do Senado afirmaram comprometimento com o movimento municipalista e, em consequência, com os pleitos municipais que tramitam nas Casas.

O primeiro a ser chamado para fazer uso da palavra foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele começou sua fala com uma avaliação de como os recursos arrecadados no país são distribuídos entre os Entes da Federação. Segundo ele, desde a Constituição, nada foi alterado quanto à partilha da tributação. “Se fechássemos os olhos, poderíamos estar em qualquer ano desde 1988. Desde lá, a concentração de renda na União foi permanente”, disse ele.

Segundo Maia, neste modelo, “os recursos ficam concentrados na União, e a prestação de serviços nos Municípios”. “Municípios, Estados e União têm despesas muito congeladas. A queda da receita gera então um desequilíbrio enorme e sem solução”, avaliou.

Como um possível caminho a resolver o imbróglio da repartição de recursos entre os Entes, Maia sugeriu uma reorganização das contas públicas e ajustes na previdência. “Os Municípios precisam se reorganizar, mas antes é preciso organizar as contas da União, que é a base de tudo”.

Pacto federativo
Maia afirmou que é preciso concentrar as iniciativas congressistas, agora, nas reformas propostas pelo governo federal, mais especificamente, as da previdência, política e trabalhista, para, por fim, colocar em pauta a tributária. “Depois, precisamos pensar em um pacto federativo de verdade, em uma reforma tributária de verdade”, disse ele.

16052017 cunhalima agLarNo mesmo sentido, prosseguiu seu discurso o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Não haverá novo pacto federativo sem reforma tributária”, disse ele.

Em sua fala, Lima reafirmou seu comprometimento com a pauta municipalista que tramita no Congresso, que “precisa ser encarada com a prioridade necessária, a começar pelo veto 52”. O veto a que se refere é o da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), que alteraria a forma como o recurso é distribuído. “É preciso discutir origem e destino das arrecadações também. Como é o caso do ISS”, afirmou ele.

“Essa distorção precisa ser corrigida com urgência”. E completou: “Vamos discutir com o governo a possibilidade da derrubada do veto”.

Parlamentares presentes
Além dos presidentes das Casas, também estiveram na cerimônia os parlamentares:
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Conceição Sampaio (PP-AM)
Herculano Passos (PSD-SP)
Goulart (PSD-SP)
Lúcio Mosquini (PMDB-RO)
Vilmar Conchin (PMDB-RS)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Rodrigo Martins (PSB-PB)
Átila Lira (PSB-PI)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Flávio Moraes (PDT-GO)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
João Fernando (PSB-PE)
Efrair Filho (DEM-PB)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Pedro Cunha Lima (PSDB-MT)
Cidinho Santos (PR-MT)
Renato Andrade (PP-MG)
Ronaldo Benedete (PMDB-SC)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Tenente Lúcio (PSB-MG)
Baleia Rossi (PMDB-SP)
Zenaide Maria (PP-RN)
Sergio Souza (PMDB-PR)
Deoclides Macedo (PDT-MA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Antônio Brito (PSD-BA)
Vicentinho Júnior (PR-TO)
Beto Rosado (PP-RN)
Covatte Filho (PP-RS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Creuza Pereira (PSB-PE)
Alceu Moreira (PMDB-RS)
Alexandre Valle (PP-RJ)
Vinicius Couro (PR-MA)
Pastor Eurico (PHS-PE)
Júlio César (PSD-PI)
Alfredo Kaefer (PSL-PR)
Benito Gama (PTB-BA)
Alex Canziani (PTB-PR)
Juscelino Filho (DEM-MA)

 

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