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Segurança pública deve pautar semana de votações no Congresso Nacional

Segunda, 12 de março de 2018.

26022018 congresso iluminado Agencia SenadoProjetos na área de segurança pública serão retomados nesta semana pela Câmara e pelo Senado. A análise de parlamentares das duas Casas deve tratar proposições como a que traz possibilidades de agravamento da pena de feminicídio e a que cria um sistema integrado de segurança.

Os debates sobre segurança pública ganharam mais notoriedade no Congresso Nacional após a criação do Ministério da Segurança Pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro. Com isso, deputados devem debater a proposição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria está pronta para ser votada.

O texto prevê o trabalho em conjunto entre a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpo de bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e socioeducativos, bem como os peritos. A intenção é que essa integração fortaleça os órgãos de segurança e defesa social. Ainda deve ser realizada uma reunião de trabalho da comissão externa criada para acompanhar a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Senado

A previsão é de que senadores, nesta semana, analisem proposições relacionadas ao crime de feminicídio. Entre as principais propostas, está o aumento da pena para o autor que estiver descumprindo medida de proteção prevista na Lei Maria da Penha. Mudanças no Código Penal também estarão na pauta.

A proposta que extingue o atenuante para jovens entre 18 e 21 anos e o aumento de pena para quem cometer crime em situação de tocaia nas proximidades de casas, no interior de escolas ou em um raio de 100 metros delas devem passar pelo crivo dos parlamentares. A semana ainda deve ser destinada ao projeto que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, que visa reduzir o número de homicídios de adolescentes e de policiais.

Com informações do G1    

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