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Zona Franca de Foz do Iguaçu passa na Comissão de Integração da Câmara

Quarta, 04 de outubro de 2017.

DivulgaçãoA criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu (PR) passa na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. A medida prevista no Projeto de Lei 3.418/2015 propõe área de livre comércio de exportação e de importação, baseada em incentivos fiscais, cambiais e administrativos semelhantes aos existentes na Zona Franca de Manaus.

O projeto, de autoria do deputado Giacobo (PR-PR), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). O PL tramita de forma conclusiva e será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os benefícios à nova zona franca, segundo o projeto, serão mantidos até 31 de dezembro de 2073. A relatora na Comissão disse que a zona franca pode dinamizar uma área estratégica para o País. Foz do Iguaçu está localizado na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

De acordo com a justificativa do PL, “a implantação da Zona Franca de Foz do Iguaçu possibilitaria a formação de um polo industrial cujos reflexos econômicos e sociais se espraiariam por toda a Região Sul. Representaria, um primeiro grande movimento em direção à retomada do nosso processo de desenvolvimento, baseado na produção, no emprego e na renda”.

Com informações da Câmara dos Deputados

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