PEDRO WESTPHALEN

Divulgue este parlamentar:

Nome: PEDRO BANDARRA WESTPHALEN

Cargo: Deputado Federal

Partido: PP

Estado: RS

Total de Votos:

Posição no Ranking

Geral

No Estado

Telefone: 3215-5526

E-mail: dep.pedrowestphalen@camara.leg.br

Endereço: Gabinete 526 - Anexo 4

148 pts

Votos: 132 pts

Ações: 16 pts


Perfil Municipalista:

87%

Ação do Parlamentar

Ação

Assiduidade em Reuniões da FMB e FPPF
Configurou entre os dez parlamentares que mais compareceram a reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) e Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo (FPPF).

4pt

Ação

Apresentação de emenda na PEC 45/2019 Reforma Tributária
Apresentou a emenda n.º 129/2019 na PEC 45/2019 (Reforma Tributária) a pedido da CNM.

8pt

Ação

Apresentação de PDL 237/2019 a pedido da CNM
Apresentou (PDL) projeto de decreto legislativo para sustar a Portaria 233/2019 do Tesouro Nacional. A medida do Tesouro apresenta grande impacto nos Municípios, principalmente naqueles que têm dificuldade para manter o limite abaixo dos 54% da Receita Corrente Liquida com despesa de pessoal, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O parlamentar apresentou o PDL 237/2019 alertando que a portaria poderá inviabilizar a “manutenção e ampliação das ações e serviços públicos municipais”.

4pt

Votações

PEC 48/2019 - EMENDAS AO PLOA ALOQUEM RECURSOS DIRETO NO FPM

Soma dos pontos: 4 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
CCJC 04/06/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 4 pts

PEC 391/2017 - AUMENTO EM 1% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

Soma dos pontos: 4 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
CEspCD 18/06/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 4 pts

PL 2543/2015 - CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLENÁRIO CD 10/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 2542/2015 - CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLENÁRIO CD 10/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 1292/1995 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLENÁRIO CD 25/06/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

VET 43/2019 - Veto Cauc

Soma dos pontos: -4 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLEN CN 27/11/2019 Congresso Nacional Contrário aos Municípios -4 pts

VET 37/2019 - Psicólogo e assistente social nas escolas

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLEN CN 27/11/2019 Congresso Nacional Favorável aos municípios 8 pts

PEC 34/2019 - Orçamento Impositivo

Soma dos pontos: 16 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
CCJC 15/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 4 pts
CEspCD 04/06/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 4 pts
PLEN CD 1º Turno 05/06/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts