SILAS CÂMARA

Divulgue este parlamentar:

Nome: SILAS CÂMARA

Cargo: Deputado Federal

Partido: PRB

Estado: AM

Total de Votos:

Posição no Ranking

417º Geral

No Estado

Telefone: 3215-5532

E-mail: dep.silascamara@camara.leg.br

Endereço: Gabinete 532 - Anexo 4

36 pts

Votos: 32 pts

Ações: 4 pts


Perfil Municipalista:

100%

Ação do Parlamentar

Ação

Apresentação de proposição a pedido da CNM
Apresentou o PDL 199/2019 que susta Susta a aplicação da Portaria STN nº 55, que estabelece as regras para atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC em relação aos incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424 de 2016, alterada pela Portaria Interministerial nº 451 de 2017, que introduziu o Cadastro da Dívida Pública como item condicionante. A CNM destaca que, até fevereiro, pela determinação da Portaria, quase 90% dos Municípios ficaram impedidos de receber as transferências voluntárias e contratar operação de crédito. Situação que poderá ser contornada caso o Congresso Nacional aprove a matéria.

4pt

Votações

PL 2542/2015 - CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLENÁRIO 10/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 2543/2015 - CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLENÁRIO 10/04/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 5478/2019 - Critérios de partilha da Cessão Onerosa

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLENÁRIO 09/10/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts

PL 693/2019 - Faixa Não Edificável

Soma dos pontos: 8 pts
Local Data Casa Parlamentar Pontos Lista Votos
PLENÁRIO 16/10/2019 Câmara dos Deputados Favorável aos municípios 8 pts